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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 07:10
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 08:02
Suspensa penhora sobre renda da Telemar
Essa é a decisão do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que conferiu efeito suspensivo ao recurso especial interposto contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que manteve a penhora.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 16:08
Ainda dá tempo de declarar o Imposto de Renda! Veja dicas de um especialista!
Faltam apenas três dias para o fim do prazo de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 18:28
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:59
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2022 - 18:25
Isenção de Imposto de Renda sobre imóvel é ampliada pela Receita Federal
Por Leandro Nagliate.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:48
Jurados condenam Nó Cego por homicídio contra dona de casa
Defesa alegou legítima defesa própria e promotoria não sustentou a acusação mas jurados votaram pela condenação
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Débito fiscal. Extinção. Conversão em renda.
conversão em renda, deve ser mantida a sentença que reconheceu a parcial procedência do pedido.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 11:24
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 18:45
Operadora deve indenizar dona de casa indevidamente negativada
Contrato com a empresa foi forjado com documentos que haviam sido perdidos
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:09
Dona-de-casa responde por assédio sexual praticado por marido
Dona-de-casa responde por assédio sexual praticado por marido Três mil reais foi o valor fixado
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 18:26
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:06
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2005 - 18:05
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 09:51
Filha que não mora com requerente não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
interessada não mora com ela, sua renda não pode ser computada na aferição da renda familiar.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 10:57
Dedução de despesas no Imposto de Renda pode incentivar modelo de trabalho remoto
Por Heloisa de Alencar Santos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:20
Previdência privada. Previ. Benefício renda certa.
Limitação àqueles que verteram mais de 360 contribuições em atividade. Legalidade. Isonomia substancial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:49
Processual civil. Tributário. Imposto de renda.
Matéria analisada pela corte de origem à luz de dispositivos e emendas constitucionais. Impossibilidade de apreciação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:34
Recurso de revista. Imposto de renda.
Recurso de revista a que se dá provimento, no particular.